ÚLTIMA ACTUALIZAÇÃO: 26 de julho de 2018

Pomos à sua disposição a nossa Política de Privacidade para lhe proporcionar toda a informação relativa aos dados pessoais que podemos recolher e o uso que daremos a essa informação, bem como para garantir o cumprimento da legislação em matéria de proteção de dados pessoais.

É importante que leia esta Política de Privacidade atentamente. Por favor, em caso de dúvida, contacte-nos, através de correio postal ou eletrónico nas direções que figuram mais abaixo.

QUEM TRATA OS SEUS DADOS?

O responsável pelo tratamento dos seus dados é a W.R. BERKLEY EUROPE AG, SUCURSAL EM ESPANHA (daqui em diante BERKLEY).

Nomeámos uma pessoa encarregada de salvaguardar a sua privacidade na nossa entidade (o Delegado de Proteção de Dados ou “DPD”), junto de quem poderá exercer os seus direitos, apresentar qualquer reclamação ou solicitar a clarificação de qualquer dúvida, mediante correio postal dirigido à morada: Paseo de la Castellana 149, 28046, Madrid, ou em correio eletrónico: GDPRinfo@wrberkley.com

PARA QUE FINALIDADES SE TRATAM OS SEUS DADOS?

Os dados pessoais que recolhemos dependerão da sua relação connosco. Recolheremos distintas categorias de dados pessoais dependendo de se tratar de um tomador, segurado ou potencial segurado, um beneficiário de uma apólice de seguro da BERKLEY, um prejudicado ou queixoso, uma testemunha, um corretor, outro tipo de mediador de seguros e/ou resseguros, representantes designados ou outro terceiro – sócio comercial, prestador de serviços em relação a outro contrato de seguro, etc.-.

Assim, poderemos utilizar os seus dados pessoais para:

  • Avaliar um pedido de seguro, analisar e avaliar o risco e, em conformidade com as condições aplicáveis, de nodo a poder propor um seguro. Dentro do processo de subscrição pode haver elaboração de perfis, baseada em processos automatizados. Uma vez que lhe tenhamos proporcionado a sua apólice, utilizaremos os seus dados pessoais para gerir a sua apólice, tratar as suas consultas e gerir o processo de renovação.
  • Prestar serviços relacionados com o seguro, as reclamações e a assistência, assim como outros produtos e serviços que facilitemos, incluindo a avaliação, administração e resolução de sinistros e reclamações, assim como a solução de conflitos relacionados com estes.
  • Prevenir, detetar e investigar delitos, incluindo fraude e branqueamento de capitais, assim como para analisar e gerir outros riscos comerciais.
  • Oferecer informação de marketing, em conformidade com as preferências que nos tenha comunicado (a informação de marketing pode ser sobre produtos e serviços que terceiros, nossos sócios, forneçam, em virtude das preferências que tenha mencionado). É possível que desenvolvamos atividades de marketing através de correio eletrónico, SMS e demais serviços de mensagem de texto, correio postal e telefónico.
  • Cumprir a legislação aplicável e com as obrigações para com as autoridades reguladoras (incluindo leis e regulamentos de fora do país onde resida); por exemplo, as leis e regulações relacionadas com as medidas face ao branqueamento de capitais, as sanções e o antiterrorismo; para cumprir com procedimentos judiciais e resoluções judiciais; e para responder a pedidos de autoridades públicas e governamentais (incluindo as de fora do seu país de residência).

Antes de recolher e/ou tratar dados pessoais sensíveis, asseguramo-nos de contar com uma das seguintes bases de legitimação:

  • O seu consentimento explícito;
  • Necessitarmos de usar esses dados pessoais para formular, exercitar ou defender reclamações;
  • Necessitarmos de usar os seus dados pessoais por motivo de um interesse público essencial, como o tratamento dos seus dados pessoais sensíveis para o pleno desenvolvimento do contrato de seguro, sempre que as leis nacionais ou a normativa europeia diretamente aplicável contemplem especificamente esta possibilidade.

Não obstante o anterior, em certas circunstâncias, necessitaremos do seu consentimento explícito para tratar dados pessoais sensíveis (por exemplo, se não existir uma base de legitimação mais adequada, poderemos necessitar de recolher o seu consentimento explícito para tratar dados pessoais sobre saúde). Nos casos em que não exista uma base de legitimação mais adequada e tenhamos que recolher o seu consentimento explícito, é possível que, sem este consentimento, não possamos proporcionar-lhe uma apólice ou tramitar as suas reclamações. Em todo o caso, explicar-lhe-emos sempre por que razão o consentimento é necessário e quais são as consequências de não o dar ou de o retirar – uma vez que terá direito a fazê-lo a qualquer momento.

POR QUE SE TRATAM OS SEUS DADOS?

Os tratamentos necessários devem-se ao cumprimento do ordenamento jurídico e respetivos contratos, ou pedidos. Os adicionais, se é Cliente ou aceita a nossa política de proteção de dados, baseiam-se no seu consentimento (que pode sempre revogar sem detrimento algum), ou no interesse legítimo, ponderado com o direito à sua privacidade. Esta ponderação realiza-se de acordo com a normativa e os critérios comunicados pelas autoridades em matéria de proteção de dados, pensando sempre que assim podemos melhorar a qualidade dos nossos produtos e serviços para atendê-lo de maneira mais personalizada e comunicar-lhe as nossas ofertas.

QUEM PODERÁ VER OS SEUS DADOS?

Trabalhamos com um grande número de terceiros para ajudar a gerir o nosso negócio e prestar serviços. Estes terceiros podem ocasionalmente ter acesso aos seus dados pessoais. Entre estes terceiros poderão figurar:

  • Mediadores, outras seguradoras / reasseguradores e TPAs que trabalhem connosco para ajudar a gerir o processo de subscrição, administrar as nossas apólices, prestar assistência ou gerir sinistros.
  • Fornecedores de serviços que ajudam a gerir os nossos sistemas de Marketing, TI e back office.
  • Outras companhias pertencentes à W.R. Berkley Corporation.
  • Organismos oficiais.

Podemos estar obrigados legalmente a comunicar os seus dados pessoais a tribunais, reguladores, autoridades policiais ou, em determinados casos, a outras seguradoras ou reasseguradoras… No caso de operações corporativas, podemos transferir os seus dados pessoais para as diferentes partes envolvidas.

POR QUANTO TEMPO CONSERVAREMOS OS SEUS DADOS?

O período exato em que manteremos os seus dados pessoais dependerá do seu relacionamento connosco e do tipo de dados pessoais que possuímos. Nesse sentido, manteremos os seus dados pessoais pelo tempo razoavelmente necessário para os fins enumerados na segunda secção.

Deve ter em conta que, entre as finalidades estabelecidas para o processamento dos seus dados pessoais, está o cumprimento de nossas obrigações legais e regulamentares. Portanto, em circunstâncias específicas, poderemos também conservar os seus dados pessoais por períodos de tempo mais longos para ter um registo preciso das distintas fases de gestão, em caso de reclamações ou contestações, ou se considerarmos que existe a possibilidade razoável de litígio em relação aos seus dados pessoais ou à sua respetiva gestão.

QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS?

Poderá aceder, retificar, suprimir os seus dados, opor-se ao uso dos mesmos, revogar os seus consentimentos, bem como outros direitos reconhecidos pela normativa, como o direito à portabilidade, limitação de tratamento, ou apresentar uma reclamação à Agência de Proteção de Dados e/ ou ao nosso Delegado para Proteção de Dados.

Além disso, se forem tomadas decisões automatizadas que o afetem, poderá sempre solicitar uma intervenção humana para as rever, e poderá sempre opor-se a qualquer tratamento, ou revogar o seu consentimento sem qualquer prejuízo para Si.

Poderá exercer os seus direitos enviando-nos uma carta, anexando uma cópia do seu documento de identidade, ou documento oficial equivalente, com o assunto "PROTEÇÃO DE DADOS", para a seguinte morada: Paseo de la Castellana 149, 28046 Madrid, ou via e-mail GDPRinfo@wrberkley.com

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